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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:57

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:48

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 11:23

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 11:07

Bem de família do fiador pode ser penhorado

embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:52

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:46

Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia condenado a companhia a ressarcir a Prada dos danos materiais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:38

O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06

Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF

personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:15

CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas

movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37

Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin

pesquisar pelos sócios da empresa. Alguns cuidados para não cair em esquemas de pirâmide financeira.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:33

FAS Advogados debate autonomia do Banco Central em evento com ex-presidente da instituição e especialistas de mercado

Central na regulação financeira do país e os reflexos para as Fintechs.
Array Publicado em 2020-03-27T12:48:12+00:00

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com
Array Publicado em 2016-02-23T17:18:02+00:00

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 20482

TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a

interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega

Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da

embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia condenado a companhia a ressarcir a Prada dos danos materiais.

processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.

imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com

personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a

movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.

pesquisar pelos sócios da empresa. Alguns cuidados para não cair em esquemas de pirâmide financeira.

alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma

Central na regulação financeira do país e os reflexos para as Fintechs.

pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com

Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de

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